China destaca posição sobre separatistas da “independência de Taiwan”
Fonte: CMG Published: 2024-06-26 15:24:11

O Gabinete de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado da China realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (26). Na ocasião, a porta-voz Zhu Fenglian foi questionada se a parte continental chinesa ainda iria prosseguir com a responsabilização criminal de pessoas em Taiwan que defenderam a “independência de Taiwan” no passado, mas atualmente mudaram de posição.

A este respeito, Zhu Fenglian respondeu que a regra das "Opiniões sobre a Punição Legal dos Criminosos Obstinados da 'Independência de Taiwan' que Cometem Crimes de Separação do Estado e Incitação à Separação do Estado" foi elaborada estritamente de acordo com a lei, aderindo ao princípio de combinar severidade com clemência e punir aqueles que cometeram crimes. Os indivíduos obstinados na "independência de Taiwan" que abandonarem voluntariamente suas posições separatistas, deixarem de realizar atividades separatistas e tomarem medidas para mitigar, eliminar ou prevenir a ampliação dos danos, conforme estipulado pelas regulamentações pertinentes, poderão ser isentos de parte ou da totalidade da responsabilidade criminal.

Tradução: Zhao Yan

Revisão: Diego Goulart