A China tomou novas medidas para promover um ambiente online sadio e proteger os interesses do público com o lançamento de um novo conjunto de regras visando o bullying no ciberespaço, que entrará em vigor em 1º de agosto.

As regulamentações, emitidas em conjunto pela Administração do Ciberespaço da China (ACC), pelo Ministério da Segurança Pública, pelo Ministério da Cultura e Turismo e pela Administração Nacional de Rádio e Televisão, darão um forte apoio ao combate ao bullying online, já que essas questões geraram preocupações generalizadas na China, observou a ACC em um comunicado divulgado na sexta-feira.

O documento define o bullying online como conteúdo ilegal ou prejudicial visando indivíduos, como insultos, rumores, difamação e discriminação.

As regulamentações propõem o estabelecimento e o aprimoramento de mecanismos para lidar com informações de bullying online, esclarecendo que os provedores de serviços de informações cibernéticas devem assumir a responsabilidade principal pelo gerenciamento do conteúdo online.

A proteção de informações pessoais, bem como o monitoramento e o alerta antecipado contra possíveis abusos online são destacados nas regras.

As novas regras, baseadas nas leis e regulamentações existentes, como as de segurança cibernética e proteção de informações pessoais, fortalecerão ainda mais o sistema de governança da China para o bullying cibernético, segundo a ACC.

A regulamentação é composta de 34 artigos em sete capítulos. Seu projeto foi publicado pela ACC em julho de 2023 para solicitar opiniões do público.