O Senado do Brasil aprovou na quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas, informou no mesmo dia o site G1. A proposta seguirá para sanção do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela proposta, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

O movimento de avançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída na quarta-feira (27). A corte definiu a tese do marco temporal como inconstitucional.