China vê expansão da cobertura e melhoria dos serviços de assistência jurídica
Fonte: Xinhua Published: 2023-08-24 14:55:08

As instituições de assistência jurídica da China organizaram e lidaram com mais de 1,37 milhão de casos de assistência jurídica e forneceram aconselhamento jurídico a mais de 19,8 milhões de pessoas em 2022, informou o Ministério da Justiça em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira.

Desde que a lei de assistência jurídica do país foi promulgada, em 1º de janeiro de 2022, a China testemunhou uma cobertura cada vez maior e serviços de assistência jurídica substancialmente aprimorados, segundo o ministério.

Observando o aumento da força de trabalho do país com novas formas de emprego, o ministério disse que orientou as localidades a se concentrarem nesses trabalhadores, incluindo entregadores de comida e entrega expressa, como grupos-chave de assistência jurídica, fornecendo-lhes serviços diversificados e convenientes.

Em 2022, as agências de assistência jurídica em todo o país lidaram com 468.000 casos de assistência jurídica para trabalhadores migrantes, beneficiando 525.000 trabalhadores migrantes, de acordo com a pasta.

Para melhorar a padronização dos serviços de assistência jurídica, o ministério também divulgou novas disposições revisadas sobre os procedimentos para lidar com casos de assistência jurídica, que entrarão em vigor em 1º de setembro. 

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