Supremo tribunal da China melhora interpretações judiciais sobre casos ambientais
Fonte: Xinhua Published: 2023-08-16 14:15:32

O Supremo Tribunal Popular (STP) da China divulgou na terça-feira novas interpretações judiciais sobre um conjunto de questões específicas relacionadas a casos de violação ambiental.

As interpretações judiciais prescrevem ainda mais o âmbito de aplicação e os princípios de responsabilização nos casos envolvendo disputas de responsabilidade por infração ambiental, incluindo o cenário de múltiplos infratores, entre outras questões.

Os documentos também especificam conteúdos como coleta e proteção de provas e avaliação de perdas em processos ambientais civis.

O STP prometeu mais esforços para fornecer melhores serviços e salvaguardas jurídicas para a construção de uma Bela China em todos os aspectos e o avanço na modernização do país com harmonia entre a humanidade e a natureza.

O dia 15 de agosto marcou o primeiro Dia Nacional da Ecologia da China. 

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