O Conselho de Estado da China emitiu recentemente uma declaração delineando suas diretrizes em relação à otimização do ambiente de investimento estrangeiro e à intensificação dos esforços para atrair investimentos estrangeiros.

As diretrizes pedem um melhor equilíbrio geral entre as situações domésticas e internacionais e um ambiente de negócios de classe mundial orientado ao mercado, baseado na lei e internacionalizado.

O documento pediu que se aproveite ao máximo os pontos fortes do enorme mercado chinês, que se faça mais esforços para atrair e utilizar investimentos estrangeiros e que isso seja feito de forma mais eficaz para contribuir para a promoção de uma abertura de alto padrão e para a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos. Segundo o Conselho de Estado, foram apresentadas 24 medidas específicas em seis aspectos.

Esses aspectos incluem melhorar a qualidade do uso do capital estrangeiro, garantir o tratamento nacional das empresas com investimento estrangeiro, fortalecer a proteção do investimento estrangeiro, melhorar a facilitação do investimento e da operação, aumentar o apoio fiscal e tributário e melhorar as formas de promover o investimento estrangeiro.

A declaração também afirmou que todas as regiões são encorajadas a tomar medidas de apoio de acordo com as condições locais para fortalecer as sinergias políticas.

O Ministério do Comércio deve fortalecer a orientação e coordenação com os departamentos relevantes no que tange à promoção de políticas, implementar as políticas e medidas em tempo hábil, criar um ambiente de investimento mais otimizado para os investidores estrangeiros e aumentar efetivamente a confiança do investimento estrangeiro.