Tribunais chineses intensificam esforços para tratamento de casos no primeiro semestre
Fonte: Xinhua Published: 2023-08-09 10:48:56

Os tribunais chineses concluíram 15,26 milhões de casos e aceitaram 16,96 milhões de casos no primeiro semestre de 2023, mostraram dados do Supremo Tribunal Popular (STP) da China na segunda-feira.

As estatísticas do STP mostraram que, na comparação com o mesmo período de 2022, menos processos criminais, civis e administrativos permaneceram incompletos em todo o país.

Os primeiros seis meses deste ano testemunharam avanços na promoção da mediação pré-litígio, já que os tribunais de todo o país resolveram 7,71 milhões de disputas judiciais, ou 36% do total dos casos apresentados aos tribunais, por meio da mediação antes do litígio. Isso representa um aumento de 41,5% ante o mesmo período de 2022.

Em relação ao tratamento de casos civis de primeira instância relacionados a direitos de propriedade intelectual, os dados do STP revelaram um aumento anual de 18,4% dos casos concluídos no primeiro semestre deste ano.

Ao mesmo tempo, a China viu uma queda de 7,9% no número de casos relacionados ao meio ambiente e recursos recebidos pelos tribunais chineses.

Além disso, os tribunais de todo o país concluíram 4,23 milhões de pedidos de execução apresentados pela primeira vez, representando uma alta anual de 12,91%, com um valor total de 1,2 trilhão de yuans (US$ 168,11 bilhões), alta anual de 23,03%.

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