A China apresentou nesta quarta-feira (15) a proposta para uma discussão multilateral sobre o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da União Europeia (CBAM, na sigla em inglês), na reunião do Comitê de Comércio e Meio Ambiente da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A UE planeja legislar o CBAM em abril deste ano, com um período de transição que começará no dia 1º de outubro. Sob esse mecanismo, o bloco instituirá “tarifas de carbono” às importações de produtos em seis setores: cimento, aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio, o que terá um impacto significativo na exportação de produtos de empresas com alta emissão de carbono para a Europa.

Segundo a proposta da China, as políticas que visam atingir objetivos ambientais devem respeitar os princípios e as regras básicas da OMC, importante instituição de monitoramento e revisão, para evitar o protecionismo e as “barreiras verdes” no comércio internacional.

A proposta chinesa ganhou o apoio de outros membros da OMC, incluindo Noruega, Filipinas, Cingapura, Índia e Brasil. Para eles, a proposta chinesa é construtiva e ajudará nas discussões sobre temas comerciais e ambientais. Para a Índia, a proposta chinesa está em conformidade com os resultados alcançados na 12ª Conferência Ministerial da OMC (MC12).

Especialistas apontam que o CBAM visa aparentemente reduzir as emissões de carbono, mas na verdade pretende proteger a competitividade das indústrias tradicionais da UE enquanto impulsiona a recuperação econômica do bloco através das indústrias verdes. Para eles, a UE está aproveitando a iniciativa para ganhar vantagens na elaboração de regras climáticas internacionais.

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Diego Goulart