A arbitragem é um método internacionalmente aceito para resolver disputas e um componente importante do mecanismo diversificado de resolução de disputas da China. Hoje em dia, com o reforço da posição do país como uma grande nação comercial do globo, a demanda por arbitragem comercial internacional se tornou cada vez mais proeminente.

O vice-diretor e secretário-geral da Comissão Internacional de Arbitragem Econômica e Comercial da China, Wang Chengjie, explicou que, com o aprofundamento da globalização, as empresas chinesas estão realizando mais negócios no exterior. Mais e mais elas participam da cooperação econômica e comercial internacional. Também é natural que surjam conflitos e disputas e só com a resolução deles é possível promover a cooperação.

Estatísticas mostram que, em 2022, a Comissão Internacional de Arbitragem Econômica e Comercial da China aceitou 4.086 casos, com um valor disputado de 126,9 bilhões de yuans, ambos os índices atingindo recordes. Entre eles, houve 642 relacionados ao exterior.

O vice-diretor do Birô de Cooperação Internacional da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Liao Fan, assinalou que as disputas podem ser resolvidas por meios de mediações ou litígios. A arbitragem é uma forma muito característica para abordar as controvérsias, a qual respeita a autonomia das partes. Ou seja, os envolvidos podem escolher, por meio do diálogo, uma instituição ou um árbitro para resolver as disputas. O processo pode ser muito rápido e flexível, e a decisão final é tomada em somente uma rodada de arbitragem.

Wang Chengjie também apresentou que com o desenvolvimento de longo prazo, foi criado na China um método de resolução de disputas que combina arbitragem e mediação. A nova maneira é consentida não apenas pela lei de arbitragem do país, como também por cada dia mais instituições internacionais e até mesmo pelas leis de algumas nações.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Diego Goulart