O Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado da China realizou nesta segunda-feira (16) uma coletiva de imprensa, apresentando o trabalho sobre a propriedade intelectual em 2022.

O diretor do departamento de proteção à propriedade intelectual do Escritório para a Propriedade Intelectual da China, Zhang Zhicheng, afirmou que aprofundar a proteção às indicações geográficas desempenha um papel importante na promoção do desenvolvimento econômico com características regionais, na revitalização das zonas rurais, no desenvolvimento da cultura tradicional e no impulsionamento da abertura ao exterior. Ele disse que, em termos de cooperação com outros países em indicações geográficas, o órgão está colocando em prática os acordos de colaboração com a União Europeia (UE), a França, a Tailândia e outros países e regiões. O acordo entre a China e a UE sobre a cooperação no setor é o primeiro tratado bilateral abrangente e de alto nível assinado pela China nessa questão. Até o momento, o país e a UE já têm 244 produtos de reconhecimento mútuo, o que amplia efetivamente a influência internacional da China em indicações geográficas.

Recentemente, novos progressos foram alcançados no reconhecimento mútuo do segundo lote de produtos entre a China e a UE. No dia 2 de dezembro de 2022, o Escritório para a Propriedade Intelectual da China publicou um comunicado no qual aceita 175 solicitações sobre a proteção à propriedade intelectual da UE de acordo com a lei, abrangendo 22 países do continente, como a Espanha, a França, a Itália, a Alemanha e a Grécia. Os produtos incluem principalmente vinho, bebidas destiladas, produtos cárneos, laticínios e azeite. No mesmo dia, a Comissão Europeia publicou que aceitou as solicitações de 175 indicações geográficas chinesas, cobrindo vinho, chá, temperos, medicamento tradicional chinês, artesanato e frutas.

A implementação do acordo entre a China e a UE sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas beneficiará os produtores e consumidores, elevará a confiança do mercado, promoverá as empresas relacionadas a explorarem o mercado e impulsionará a importação e exportação de produtos, bem como melhorará ainda mais a qualidade de vida dos consumidores.

Tradução: Virgília Han

Revisão: Diego Goulart