O 39º presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o primeiro conjunto de atos que visam a proteger o meio ambiente. As medidas foram oficializadas logo após Lula tomar posse nesse domingo (1º).
O conteúdo inclui a retomada do Fundo Amazônia, repressão ao garimpo ilegal e fortalecimento do combate ao desmatamento.
De acordo com o novo decreto e documentos explicativos, o governo brasieliro restabelecerá o fundo que está parado desde abril de 2019, permitindo ainda a utilização de R$ 3,3 bilhões, equivalente a US$ 620 milhões de doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.
O fundo foi criado em 2008 e tem como o objetivo financiar os projetos de redução do desmatamento e fortalecer a fiscalização do bioma da região.
Lula ainda assinou outros decretos relacionados ao meio ambiente que revogam a medida do governo Jair Bolsonaro que flexibilizou regras e facilitou o garimpo ilegal. O presidente determinou ainda que o Ministério do Meio Ambiente proponha, no prazo de 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a fim de preservar áreas de restinga e manguezais, assim como os entornos de reservatórios.
Tradução: Xie Haitian
Redução: Patrícia Comunello