Lula assina decretos sobre proteção ambiental na Amazônia
Fonte: CMG Published: 2023-01-02 19:29:45

O 39º presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o primeiro conjunto de atos que visam a proteger o meio ambiente. As medidas foram oficializadas logo após Lula tomar posse nesse domingo (1º).

O conteúdo inclui a retomada do Fundo Amazônia, repressão ao garimpo ilegal e fortalecimento do combate ao desmatamento.

De acordo com o novo decreto e documentos explicativos, o governo brasieliro restabelecerá o fundo que está parado desde abril de 2019, permitindo ainda a utilização de R$ 3,3 bilhões, equivalente a US$ 620 milhões de doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.

O fundo foi criado em 2008 e tem como o objetivo financiar os projetos de redução do desmatamento e fortalecer a fiscalização do bioma da região.

Lula ainda assinou outros decretos relacionados ao meio ambiente que revogam a medida do governo Jair Bolsonaro que flexibilizou regras e facilitou o garimpo ilegal. O presidente determinou ainda que o Ministério do Meio Ambiente proponha, no prazo de 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a fim de preservar áreas de restinga e manguezais, assim como os entornos de reservatórios.

Tradução: Xie Haitian

Redução: Patrícia Comunello