A cimeira de chefes de Estado da Organização de Cooperação de Shanghai (SCO, na sigla em inglês) será realizada nos próximos dias 15 e 16 de setembro, em Samarkand. O Uzbequistão assumiu a 17 de setembro de 2021 a presidência, precedido pelo Tajiquistão no ano anterior. A cúpula de chefes de Estado será presidida pelo presidente do Uzbequistão, Shavkat Mirziyoyev.

A importância deste encontro é ainda maior por ser a primeira, após: a intervenção das tropas de manutenção da paz da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO) no Cazaquistão, em janeiro de 2022; o início da guerra Rússia-Ucrânia, em fevereiro de 2022; a carência de alimentos e energia com o respetivo aumento exorbitante dos preços. Perante um contexto internacional tumultuoso onde os Estados Unidos, depois de fracassarem a sua missão e abandonarem o Afeganistão, para além de extremarem posições na Europa, ao decidirem prolongar a Guerra na Ucrânia com o envio contínuo de armas (com os seus aliados Ocidentais), decidiram estender a desestabilização também à Ásia, com o reforço da aliança QUAD (Diálogo Securitário Quadrilateral, formado pela Austrália, Índia, Japão e EUA), e com a provocação à província chinesa de Taiwan, ambas para tentar impedir o regular desenvolvimento da China.

Assim, é natural que a atenção dos chefes de Estado reafirme o posicionamento da SCO de apoiar “o surgimento de uma ordem mundial multipolar justa, baseada nos princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, no multilateralismo, bem como na igualdade do acesso à segurança compartilhada, indivisível, inclusiva e sustentável” e de condenar como inaceitáveis as tentativas de alguns países de “tentar garantir a própria segurança à custa da segurança de outros países”. Os chefes de Estado devem, igualmente, analisar as alterações à economia global devido a vários fatores, como a pandemia de Covid-19, o aumento do protecionismo e as restrições comerciais unilaterais, que impedem o crescimento económico sustentável e equilibrado. Uma prioridade atual é a gestão dos riscos financeiros e económicos enraizados nas mudanças climáticas, no esgotamento dos recursos e na degradação ambiental. A estabilização do Afeganistão terá uma atenção especial, por ser fundamental para fortalecer a segurança dentro do espaço da SCO. A cimeira de 15 e 16 de setembro deverá fortalecer as relações de cooperação para garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável na região. A intensificação da cooperação da SCO, com outras organizações parceiras regionais, facilitará ultrapassar as condicionantes protecionistas impostas pelos EUA.

Até o momento, são oito membros permanentes da SCO: China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão (desde 2001); Índia e Paquistão a partir de 2017. O Irã está esperando pelo procedimento de aprovação como membro permanente. Prevê-se a presença de três países observadores: Afeganistão, Bielorrússia e Mongólia, bem como nove parceiros de diálogo: Azerbaijão, Arménia, Camboja, Nepal, Sri Lanka, Arábia Saudita, Egito, Qatar e a Turquia (único membro da Otan no grupo). A importância política, económica e demográfica da SCO é tão relevante que entre os países membros, quatro são potências nucleares, e duas destas são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU; o conjunto de membros respondem por mais de 60% do território eurasiático, e possui quase a metade da população do planeta, com cerca de 25% do PIB mundial.

A SCO foi fundada em 15 de junho de 2001 e é herdeira do antigo grupo dos Cinco de Shanghai criado em abril de 1996, como um bloco político, económico e de segurança. A China tem assumido um papel importante de incentivo à integração e cooperação regional, com o objetivo de pacificar os conflitos regionais e estabilizar as fronteiras dos países da Ásia Central, conseguindo um notável desenvolvimento das relações económicas entre os membros da SCO. O empenho da Federação Russa na SCO pretendia contrabalançar e evitar a hegemonia da Organização do Tratado do Atlântico Norte no contexto regional. O aspeto que mais diferencia a SCO da Otan reside no facto de, na SCO, nenhum dos países exerce um poder hegemónico sobre os outros, utilizando o princípio da igualdade e da construção de consensos. Outras características da SCO residem na sua contribuição real para a diminuição dos conflitos fronteiriços, e na sua heterogeneidade devido à grande diversidade político-social e económica dos respetivos países. Neste contexto, têm vindo a reforçarem-se e a aprofundarem-se as relações comerciais, o desenvolvimento socioeconómico considerado como prioritários, mas também os setores cultural e científico.

A SCO é constituída por quatro órgãos principais: o Conselho de Estado como órgão supremo é constituído pelos chefes de Estado dos países membros; o Conselho de Governo é constituído pelos primeiros-ministros ou chefes de governo e lhe compete aprovar o orçamento e o plano de atividades, e decidir os principais assuntos da organização, em especial na esfera económica e na interação entre os estados; o Conselho de Ministros das Relações Exteriores é responsável pela preparação de relatórios dos assuntos a apresentar às reuniões dos outros órgãos; o Secretariado da SCO, com sede em Beijing, é o principal órgão executivo permanente que coordena a atividade cotidiana da SCO e fornece suporte organizacional e técnico; o Organismo Antiterrorista da SCO em Tashkent, capital do Uzbequistão.

A última Cimeira de chefes de governo da SCO (25 novembro de 2021) definiu como prioridades da cooperação: a ampliação e o aprofundamento dos laços nas áreas de finanças, comércio, investimento, indústria, transporte, energia, agricultura, economia digital e outras esferas, incluindo a elaboração de programas e projetos conjuntos no interesse do desenvolvimento socioeconómico sustentável. Foram destacadas, também, a importância do cumprimento do Plano de Ação para a Implementação da Estratégia de Desenvolvimento da SCO até 2025 (10 de novembro de 2020, Moscou), e a contribuição dos estados-membros da SCO para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) .

O total empenho e apoio da China, permitiu à SCO atingir um grau de maturidade institucional que lhe facilita ultrapassar os desafios que se lhe apresentam. Nomeadamente, a presença e intervenção mais assertiva da Otan, que quer expandir a sua área de interferência direta à Ásia. Outro desafio é compatibilizar os históricos interesses divergentes entre Paquistão e Índia sobre o território da Caxemira. Por outro lado, é fundamental manter a estabilidade regional para o desenvolvimento socioeconómico da Ásia. Onde se destaca a iniciativa chinesa do Cinturão e Rota, pela contribuição para estabilidade regional. Mas o desafio mais difícil, consistirá na reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), para promover uma economia global, aberta e inclusiva. Baseada nos princípios do multilateralismo, consulta mútua e benefício mútuo, mantendo o abastecimento estável das cadeias industriais sustentáveis e diversificadas. A SCO deverá opor-se às políticas protecionistas unilaterais.

Rui Lourido,

Historiador,

Presidente do Observatório da China e da União de Associações de Cooperação e Amizade Portugal-China