O Conselho de Estado da China entregou hoje (10) o plano de reforma estrutural e de transformação das funções para ser posteriormente deliberado, à primeira sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional da China (APN). A transformação das funções do governo é o ponto-chave para aprofundar as reformas. A APN tem de tratar as relações entre o governo e o mercado, o governo e a sociedade, o Comitê Central e as regiões.

Quanto às questões destacadas nas funções do Conselho de Estado, o plano apresentou medidas para os seis setores, tais como, atribuir ao mercado o papel central na disposição dos recursos, estimular as empresas e os privados que iniciam atividade empresarial; desempenhar o papel dos círculos sociais nos assuntos sociais administrativos; desempenhar a atividade do Comitê Central e das regiões; priorizar a disposição das funções; melhorar e reforçar a macro-administração; fortalecer a construção sistemática e a execução de acordo com a lei.

Tradução: Catairna Wu

Revisão: João Pimenta