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China fortalece proteção judicial para assegurar interesses do povo
  2012-03-11 22:12:12  cri
A China fortaleceu a proteção judicial para assegurar os interesses do povo, especialmente os dos grupos sociais em situação mais desfavorável, disse no domingo o procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular, Cao Jianming.

  Um total de 3.492 suspeitos envolvidos no tráfico de mulheres e crianças foi processado em 2011, enquanto 5.368 vítimas ou familiares de vítimas que tiveram dificuldade em sustento de vida receberam assistência, assinalou Cao em um relatório entregue à sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo do país.

  Cao acrescentou que através de coordenação com outros departamentos, as procuradorias fortaleceram a investigação e a instauração de processos dos casos relacionados ao atraso de pagamento do salário para trabalhadores migrantes no ano passado.

  As procuradorias também dão mais atenção aos casos envolvendo pessoas de Hong Kong, Macau, Taiwan e as que retornaram do exterior, disse Cao.

  Ao mesmo tempo, as procuradorias do país conduziram uma série de campanhas especiais em conjunto com os departamentos de polícia e órgãos administrativos de imposição da lei para combater o "óleo de esgoto", ou óleo retirado do esgoto de restaurantes, e outros delitos relacionados à segurança de alimentos e de medicamentos.

  As procuradorias aprovaram a detenção de 2.012 suspeitos e processaram 1.562, enquanto mais de 200 funcionários dos órgãos governamentais envolvidos em negligência de poder foram investigados no ano passado, disse Cao no relatório.

  Os procuradores também trataram de um total de 4.779 casos relacionados à demolição de habitações, aquisição ilegal de terras, seguridade social, projeto de imóveis habitacionais para população de baixa renda, e fundos destinados à indústria agrícola, área rural e agricultores.

  O sistema de procuradoria do país iniciou investigações de 770 funcionários públicos por falta de cumprimento do dever em acidentes de minas, incêndios e explosão, de acordo com o procurador-geral chinês.

  O mecanismo de serviço e de comunicação com o público foi aperfeiçoado pelas procuradorias, através da melhora dos serviços de telefonia e visitas de inspeção, entre outros, acrescentou Cao.

por Xinhua

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