Os legisladores chineses votaram, na quarta-feira, pela adoção de uma lei sobre o imposto de valor agregado (IVA), a maior categoria tributária da China, marcando progressos principais em reforçar o princípio de tributação baseada na lei.

A lei, aprovada em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, a legislatura nacional, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.

Atualmente, 14 das 18 categorias de impostos em vigor na China já foram legisladas, cobrindo a maioria da receita tributária.

Nos últimos anos, a China aprofundou continuamente a reforma do sistema fiscal e tributário e promoveu uma série de reformas do IVA, estabelecendo um sistema moderno de IVA em um ritmo acelerado.

"A adoção da lei referene ao imposto sobre o valor agregado consolida as conquistas da reforma do IVA nos últimos anos, o que contribui para aumentar a segurança do sistema tributário, estabilizar as expectativas e aumentar a confiança. É uma conquista importante no aprofundamento da reforma do sistema fiscal e tributário", disse Li Xuhong, vice-presidente do Instituto Nacional de Contabilidade de Beijing.

A receita do IVA da China atingiu 6,12 trilhões de yuans (US$ 851,56 bilhões) nos primeiros 11 meses deste ano, representando cerca de 37,8% da receita tributária total do país.

Li disse que um ritmo mais rápido da legislação tributária é significativo para otimizar o ambiente de negócios e promover o desenvolvimento de alta qualidade do país.