China publica diretriz para promover emprego para trabalhadores migrantes
Fonte: Xinhua Published: 2024-11-25 14:04:11

A China promoverá ainda mais empregos de alta qualidade e suficientes para trabalhadores migrantes e facilitará seu processo de urbanização, de acordo com uma diretriz publicada na sexta-feira.

A diretriz, emitida pelo Ministério dos Recursos Humanos e da Seguridade Social e outras nove autoridades centrais, enfatiza a necessidade de estabilizar e expandir o emprego para trabalhadores migrantes, ao mesmo tempo que pede várias medidas para ampliar os canais de emprego para eles.

A China trabalhará para melhorar as habilidades de trabalho dos trabalhadores migrantes, salvaguardar seus direitos e interesses trabalhistas e melhorar o mecanismo de longo prazo para controlar os salários atrasados, de acordo com o texto.

O país promoverá a participação dos trabalhadores migrantes em regimes de segurança social, tais como pensões, cuidados médicos, seguro de desemprego e de acidentes de trabalho, e salvaguardará os seus direitos e interesses em matéria de segurança social.

A China também promoverá a igualdade de acesso dos trabalhadores migrantes aos serviços públicos básicos nas áreas urbanas, relaxará ainda mais as restrições ao cadastramento de residência familiar urbana, incentivará os trabalhadores migrantes que desejam se estabelecer nas cidades a fazê-lo e salvaguardará os direitos e interesses legítimos da terra dos trabalhadores migrantes que se estabelecem nas cidades, diz o documento.

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