A China implementou, na quarta-feira, políticas tributárias para apoiar o desenvolvimento estável e saudável do mercado imobiliário, um movimento que analistas acreditam que manterá expectativas estáveis em relação a uma indústria pilar para o crescimento econômico do país.

O Ministério das Finanças disse que o país aumentará os incentivos em termos de imposto sobre escrituras para apoiar ativamente as necessidades essenciais de habitação das pessoas e as necessidades de melhorar suas condições de moradia.

As novas políticas, em vigor a partir de 1º de dezembro de 2024, foram introduzidas em conjunto pelo Ministério das Finanças, pela Administração Geral de Impostos e pelo Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural.

Os indivíduos que comprarem seu único imóvel residencial ou uma segunda casa, desde que a área não exceda 140 metros quadrados, pagarão imposto de escritura a uma taxa de 1% em todo o país. Para as residências com área superior a 140 metros quadrados, o imposto de escritura será cobrado a uma taxa de 1,5%.

O regulamento revisado do imposto sobre escrituras para transações residenciais beneficiará principalmente aqueles que planejam comprar habitações maiores, disse Zhang Dawei, analista-chefe da agência imobiliária Centaline Property.

Os compradores que planejam adquirir uma segunda residência em Beijing, Shanghai, Guangzhou e Shenzhen serão os mais beneficiados com o imposto de escritura revisado, já que a taxa anterior aplicada a todas essas quatro cidades de primeiro nível era de 3%, disse Zhang.

De acordo com a nova política, os compradores que planejam comprar uma segunda casa com uma área útil de 140 metros quadrados ou menos desfrutarão de um imposto de escritura reduzido de 1%, enquanto para aqueles que pretendem comprar uma segunda casa com uma área útil acima de 140 metros quadrados, o imposto de escritura revisado foi reduzido para 2%.

Em relação ao impacto da nova política, Zhang disse que os padrões fiscais revisados devem incentivar a demanda de compra por moradias melhoradas e segundas residências.

Dado o potencial para uma maior exploração das políticas do mercado imobiliário, Zhang acrescentou que espera que políticas mais impactantes sejam implementadas continuamente no futuro - o que ajudará a estabilizar as expectativas do mercado imobiliário.

O volume de transações de novos apartamentos subiu 0,9% ano a ano na China em outubro, revertendo um declínio que começou em junho do ano passado, enquanto as transações de moradias usadas aumentaram pelo sétimo mês consecutivo e em 8,9% ano a ano.

Conforme as novas políticas, a taxa mínima de pré-pagamento do imposto de valorização da terra será reduzida em 0,5 ponto percentual para aliviar as dificuldades financeiras das empresas imobiliárias.

Além disso, as autoridades esclarecerão as políticas sobre impostos sobre valor agregado e impostos sobre valorização de terras segundo o desmantelamento dos padrões para moradias comuns e não comuns, reduzirão os custos de transação de moradias usadas e manterão estáveis os encargos tributários sobre as empresas imobiliárias.

O país introduziu uma série de políticas para fortalecer a economia. Desde o final de setembro, em particular, o governo central revelou o que os especialistas consideram um pacote de medidas macroeconômicas marcantes, que se concentram em melhorar os ajustes anticíclicos, expandir a demanda doméstica efetiva, apoiar as operações comerciais, promover a recuperação do mercado imobiliário e revigorar os mercados de capitais.

O aquecimento das vendas de casas, juntamente com a melhora do comércio em outubro e a vibrante atividade manufatureira, aumentaram as evidências de que a economia chinesa está ganhando mais força graças às medidas pró-crescimento.