O Ministério do Comércio da China e outros cinco departamentos governamentais revisaram e publicaram nesta sexta-feira (1º) conjuntamente o Regulamento de Gestão de Investimentos Estratégicos de Investidores Estrangeiros em Empresas Listadas.

O investimento estratégico é uma prática na qual investidores estrangeiros específicos adquirem diretamente e mantêm, a médio e longo prazo, ações de uma empresa listada. Desde a implementação desse regulamento em 2005, os investidores estrangeiros realizaram aportes estratégicos em mais de 600 empresas, contribuindo ativamente para o desenvolvimento saudável do mercado de capitais da China.

O documento revisado reduz os requisitos de investimento em cinco aspectos. O primeiro é que será permitido que pessoas físicas estrangeiras realizem investimentos estratégicos. O segundo prevê que a China flexibilizará os requisitos de ativos para investidores estrangeiros. O terceiro adiciona a aquisição por oferta pública como uma forma de investimento estratégico. O quarto aspecto orienta que, se o investimento for implementado através de emissão direcionada ou oferta pública, ações de empresas estrangeiras não listadas, serão permitidas como contraprestação de pagamento. O quinto item prevê que os requisitos de proporção de participação e período de bloqueio das ações adquiridas serão reduzidos adequadamente.

Tradução: Zhao Yan

Revisão: Patrícia Comunello