Mais de mil sugestões solicitadas para projeto de lei sobre promoção do setor privado
Fonte: Xinhua Published: 2024-10-15 10:07:16

O Ministério da Justiça da China recebeu mais de mil sugestões desde que lançou um projeto de lei sobre a promoção do setor privado para opiniões públicas na quinta-feira da semana passada.

O projeto visa promover o desenvolvimento sustentável, saudável e de alta qualidade do setor privado, criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento comum de entidades econômicas sob todas as formas de propriedade, incluindo o setor privado, de acordo com Hu Weilie, vice-ministro da Justiça, em uma coletiva de imprensa.

O projeto incentiva as entidades econômicas privadas a participarem dos avanços científicos e tecnológicos nacionais e apoia as entidades capazes a liderar as principais tarefas de pesquisa técnica, disse Hu.

As disposições do projeto garantem que as organizações do setor privado possam participar da definição de padrões e do desenvolvimento e utilização de recursos de dados públicos conforme a lei, além de fortalecer a proteção de seus direitos de propriedade intelectual, observou Hu.

Segundo ele, o projeto destaca a otimização do ambiente de investimento e financiamento para o setor privado e o apoio a entidades econômicas privadas na participação de importantes estratégias e projetos nacionais.