Legisladores chineses estão revisando um projeto de lei sobre parques nacionais para proteger partes importantes dos ecossistemas naturais do país, incluindo paisagens únicas, patrimônios naturais essenciais e áreas ricas em biodiversidade.

O projeto de lei foi submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, a principal legislatura da China, para a primeira leitura nesta terça-feira. Esta é a primeira vez que o país está considerando uma lei nacional especificamente para parques nacionais.

A China estabeleceu oficialmente o primeiro lote de cinco parques nacionais em 2021, incluindo o Parque Nacional Sanjiangyuan e o Parque Nacional do Panda Gigante, visando fortalecer a proteção da biodiversidade. Os cinco parques cobrem cerca de 230.000 quilômetros quadrados, aproximadamente a área terrestre da Grã-Bretanha.

A China também está em processo de desenvolvimento do maior sistema de parques nacionais do mundo, com o objetivo de proteger mais de 80% das espécies selvagens e os habitats dos mesmos designados para conservação pelo país, juntamente com áreas críticas para aves migratórias internacionais, migrações de baleias e golfinhos e movimentos transfronteiriços de animais.

Ao contrário dos parques tradicionais que se concentram principalmente no turismo e no lazer, os parques nacionais priorizam a preservação ecológica, com medidas de proteção rigorosas implementadas.

O projeto de lei propõe dividir os parques em zonas de proteção central e zonas de controle geral. As atividades humanas nas áreas de proteção principal serão proibidas, exceto aquelas explicitamente permitidas.

A legislação também busca equilibrar a preservação ecológica com o bem-estar das comunidades locais. De acordo com o projeto de lei, os residentes que vivem dentro dos parques nacionais poderão continuar a produção e as atividades diárias, desde que as atividades não excedam as escalas ou intensidades atuais.

Medidas de proteção rigorosas, no entanto, não significam transformar os parques nacionais em "terras-de-ninguém". Nas áreas de controle geral, o projeto permite atividades cuidadosamente gerenciadas para fins educacionais, recreativos e ecológicos.

Vários parques nacionais na China já abriram zonas designadas para visitantes. Por exemplo, o Parque Nacional da Floresta Tropical de Hainan desenvolveu 10 rotas de recreação ecológica ou temáticas científicas, enquanto a seção de Sichuan do Parque Nacional do Panda Gigante apresenta três rotas turísticas especialmente projetadas e 11 áreas recreativas abertas ao público.