Há algum tempo, com as Filipinas constantemente provocando disputas no Mar do Sul da China, as discussões sobre a sentença de arbitragem do assunto em 2016 têm aumentando e surgiram até as propostas para continuar a resolver as divergências por meio da arbitragem. 

Nos últimos oito anos, a decisão de arbitragem não gerou influência positiva no controle das disputas do Mar do Sul da China e na solução dos problemas entre as partes envolvidas. Após o caso de arbitragem, forças extrarregionais se aproveitaram da sentença para interferir nas disputas, dificultando os esforços dos países regionais para gerenciar as controvérsias. Certos países envolvidos, visando maximizar seus próprios interesses, incentivaram a interferência externa. Estados Unidos, Japão, Austrália, Reino Unido, Canadá e outras nações aumentaram sua presença militar no Mar do Sul da China sob os pretextos de “cooperação em defesa” e “proteção da liberdade de navegação”. Por outro lado, alguns países da região intensificaram suas ações unilaterais, o que aumentou o risco de gestão das disputas no Mar do Sul da China. Além disso, a cooperação pragmática entre os países envolvidos segue difícil de avançar.

A essência das controvérsias sobre o Mar do Sul da China reside na disputa de soberania causada pela ocupação ilegal pelas Filipinas de parte dos recifes das ilhas Nansha e nas disputas de delimitação marítima relacionadas. A sentença não forneceu uma solução que visasse manter a paz e a estabilidade na região do Mar do Sul da China e promover a resolução e gestão das disputas entre as partes envolvidas, mas apoiou unilateralmente as reivindicações das Filipinas e excluiu os direitos legítimos da China nessa área. A arbitragem também não respeitou plenamente a história, ignorando a administração contínua, pacífica e eficaz das ilhas e áreas marítimas do Mar do Sul da China pelos sucessivos governos chineses.

O governo chinês adota a posição de “não aceitar, não participar e não reconhecer” em relação à arbitragem do Mar do Sul da China. A sentença da arbitragem sobre o Mar do Sul da China serve como uma lição para as partes envolvidas, que nos lembra como gerenciar melhor as disputas, prevenir conflitos e manter a paz e a estabilidade na região.

Tradução: Zhao Yan

Revisão: Denise Melo