O relatório intitulado “Crítica à Sentença de Arbitragem do Mar do Sul da China” redigido conjuntamente pelo Centro Huayang para Cooperação Marítima e Governança Oceânica, pelo Instituto Nacional de Estudos do Mar do Sul da China e pela Sociedade Chinesa de Direito Internacional, foi lançado na quinta-feira (11) em Beijing.

O relatório aponta que a chamada “sentença de arbitragem do Mar do Sul da China”, apresentada unilateralmente pelas Filipinas há 8 anos, em vez de fornecer uma solução para as disputas de soberania territorial e demarcação marítima no Mar do Sul da China, tornou os problemas já complexos ainda mais difíceis de resolver.

O documento reitera a posição da China em relação ao caso de arbitragem e à sua sentença. A China permanece firme em “não participar e não aceitar” a arbitragem unilateralmente iniciada pelas Filipinas, que abusaram do mecanismo de solução de conflitos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e ignoraram a postura chinesa consistente de controlar divergências e resolver disputas por meio de negociações e consultas. O governo chinês não reconhece a sentença ilegal proferida pelo tribunal de arbitragem e não aceita quaisquer reivindicações ou ações baseadas em tal decreto.

Tradução: Zhao Yan

Revisão: Denise Melo