As autoridades chinesas emitiram nesta sexta-feira (21) um conjunto de diretrizes sobre a imposição de punições criminais a separatistas obstinados da "independência de Taiwan" por conduzirem ou incitarem a secessão.

As diretrizes, emitidas pelo Supremo Tribunal Popular, juntamente com a Suprema Procuradoria Popular e os ministérios da Segurança Pública, da Segurança Nacional e da Justiça, entrarão em vigor após a divulgação.

Analistas internacionais disseram que o ato é uma das medidas mais duras adotadas pela China contra as forças da "independência de Taiwan", com o objetivo de restringir suas atividades e defender a unidade nacional.

Há algum tempo, um número muito pequeno de elementos obstinados da "independência de Taiwan" vem realizando atividades separatistas, danificando gravemente a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan e prejudicando seriamente os interesses comuns dos compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan e os interesses fundamentais da nação chinesa. A emissão e a implementação das diretrizes demonstram a firme determinação e a forte capacidade da parte continental da China de se opor à secessão da "independência de Taiwan" e à interferência estrangeira, e de salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial.

As diretrizes estipulam claramente que qualquer pessoa que se associe a instituições, organizações ou indivíduos estrangeiros para cometer o crime de secessão ou incitação à secessão do Estado será severamente punida de acordo com a lei.

Em segundo lugar, o conjunto de diretrizes tem como alvo um número muito pequeno de secessionistas obstinados da "independência de Taiwan" e suas atividades separatistas, e não envolve o público em geral de Taiwan. 

De uma perspectiva mais ampla, punir os secessionistas obstinados da "independência de Taiwan" de acordo com a lei também é uma medida responsável para manter a paz e a estabilidade regional e mundial.

Tradução: Xia Ren

Revisão: Gabriela Nascimento