Seminário sobre a Governança baseada na Lei de forma abrangente e Proteção dos Direitos Humanos foi realizado nesta sexta-feira (21) em Anhui, na região central da China.
Temas como a implementação abrangente da Constituição e a proteção dos direitos humanos, a melhoria do Estado de direito e a proteção dos direitos humanos no domínio internacional e em grupos específicos foram discutidos por cerca de cem estudiosos que participaram do evento.
O presidente da Fundação para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos da China, Xie Fuzhan, disse que o comitê central do Partido Comunista da China (PCCh) dá muita atenção à aplicação do pensamento jurídico e de métodos jurídicos para fortalecer a proteção dos direitos humanos na grande prática de governar o país de forma abrangente baseada na lei, além de considerar o respeito e a proteção dos direitos humanos uma tarefa importante para governar o país e colocar sempre os interesses das pessoas em primeiro lugar.O PCCh valoriza os direitos humanos por meio do desenvolvimento e da promoção da democracia popular ao longo de todo o processo e procura um caminho de desenvolvimento dos direitos humanos que se adapte às realidade da China.
Liu Xinsheng, consultor do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), disse que a Governança baseada na Lei de forma abrangente é um caminho de construção do Estado de direito moderno com característica chinesa e reflete os esforços da China na criação de uma nova forma de civilização jurídica humana. As iniciativas chinesas têm grande influência não só no país, como também nos assuntos de proteção dos direitos humanos em outros países no mundo.
No evento, os participantes também discutiram assuntos como a utilização do Estado de direito para melhorar a subsistência e o bem-estar do povo, a proteção jurídica dos direitos humanos em domínios emergentes e a construção do Estado de direito relacionado a estrangeiros.
Tradução:Guo Hao
Revisão:Patrícia Comunello