O Supremo Tribunal Popular, a Suprema Procuradoria Popular e os ministérios da Segurança Pública, da Segurança Nacional e da Justiça da China divulgaram hoje (21) em conjunto as Diretrizes sobre a Punição dos Crimes de Separar ou Incentivar Separar a Nação Cometidos por Separatistas Teimosos da “Independência de Taiwan”.

A lei, que já entrou em vigor, foi elaborada com base no Pensamento de Xi Jinping de Estado de Direito e na estratégia geral do Partido Comunista da China sobre a Resolução da Questão de Taiwan na nova era, com o objetivo de punir os separatistas e defender a soberania, unificação e integridade territorial do país.

Tradução: Luís Zhao

Revisão: Diego Goulart