O seminário internacional “Revisão da decisão do caso de arbitragem do Mar do Sul da China” foi realizado hoje (6) em Qingdao, na província de Shandong. Especialistas e acadêmicos chineses e estrangeiros participaram do evento e discutiram profundamente as questões relacionadas ao assunto sob a perspectiva do direito internacional. A chamada decisão do caso de arbitragem do Mar do Sul da China errou na determinação dos fatos e na interpretação e aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, provocando uma reflexão na comunidade jurídica internacional.
O caso, iniciado unilateralmente pelas Filipinas em 2013, é essencialmente uma farsa política. A China sempre afirmou que a chamada decisão do caso de arbitragem no Mar do Sul da China é ilegal e não é válida, não aceitando quaisquer reivindicações ou ações baseadas nela. No seminário, os especialistas e acadêmicos presentes também discutiram especificamente a legitimidade, a validade e os impactos negativos do caso de arbitragem no Mar do Sul da China.
Tradução: Li Jinchuan
Revisão: Diego Goulart