No 21° Diálogo Shangri-La, recém-realizado, o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., disse que tanto a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), como a Arbitragem sobre o Mar do Sul da China reconhecem os direitos legítimos das Filipinas e são a base da política do país sobre o caso. Ele também fez comentários duros quanto à China, advertindo que as Filipinas não cederiam na questão territorial.

Sobre isso, a parte chinesa alertou que já mantém uma postura de bastante tolerância às provocações filipinas e espera que o país vizinho possa voltar ao caminho do diálogo.

Em fevereiro deste ano, o Senado das Filipinas aprovou um projeto de lei para tentar colocar a Ilha Huangyan, a maioria dos recifes do arquipélago de Nansha e as águas adjacentes no mapa do país.

No entanto, a história não deve ser negada. As Filipinas são um país arquipelágico, cujas fronteiras foram definidas por uma série de acordos assinados por colonialistas espanhóis, estadunidenses e britânicos no fim do século XIX e no início do século XX. Vale ressaltar que tanto o arquipélago de Nansha, como a Ilha de Huangyan, nunca foram mencionados nestes acordos, ou seja, eles sempre foram indiscutivelmente territórios chineses.

Desde os anos de 50 do século passado, as Filipinas começaram uma tentativa de ampliar seu território marítimo, prejudicando gravemente a soberania e os interesses oceânicos da China, e violando, também, a Carta da ONU.

Em 2013, os Estados Unidos lançaram a estratégia Reequilíbrio na Ásia-Pacífico. Neste contexto, as Filipinas iniciaram unilateralmente a Arbitragem no Mar do Sul da China. O cerne do litígio entre a China e as Filipinas reside em questões de delimitação territorial e marítima, mas a CNUDM não trata de disputas territoriais e, já em 2006, a parte chinesa anunciou que o sistema de resolução de controvérsias da organização não seria aplicável à questão.

Enfim, a decisão e as condutas das Filipinas são histórica e juridicamente erradas.

Depois do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e as Filipinas em 1975, a questão no Mar do Sul da China pode ser administrada a partir do relacionamento bilateral. No entanto, após a tomada do poder por Ferdinand Marcos Jr., em 2022, a parte filipina se tornou muito agressiva, com o apoio dos EUA.

No 21° Diálogo Shangri-La, os ministros da defesa da China e dos EUA realizaram uma conversa de mais de uma hora. O Estado chinês deixou claro que o lado filipino adota uma posição no sentido de que, com o apoio de Washington, pode agir imprudentemente, o que é completamente irreal.

Tradução: Luís Zhao

Revisão: Mariana Yante