China lança campanha para reforçar assistência jurídica a menores
Fonte: Xinhua Published: 2024-06-04 18:52:20

A China lançou uma campanha para fortalecer a assistência jurídica a menores para garantir seu crescimento saudável.

A campanha, iniciada pelo Ministério da Justiça, especifica 10 medidas, incluindo a criação de linhas diretas dedicadas, a prestação de serviços especializados e a redução do limite para assistência jurídica.

Os advogados nomeados devem ter recebido treinamento especializado e estar familiarizados com as características físicas e mentais dos menores, exige o ministério.

Devem ser prestados serviços porta-a-porta para crianças cujos pais estão fora de casa como trabalhadores migrantes ou crianças com deficiência.

No ano passado, instituições de assistência jurídica em toda a China lidaram com 180 mil casos envolvendo menores, fornecendo 150 mil consultas jurídicas para o grupo.