O Departamento de Defesa dos Estados Unidos divulgou recentemente o relatório de liberdade de navegação do ano fiscal de 2023, no qual, contesta 29 "reivindicações oceânicas excessivas" de 17 países e regiões do mundo, incluindo a China.

No entanto, essa liberdade de navegação dos EUA não é igual à definição da Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito do Mar, mas sim, é uma ferramenta e um pretexto de Washington para defender seus interesses militares e diplomáticos, bem como promover sua hegemonia no mar. Por isso, um porta-voz do Ministério da Defesa Nacional da China refutou dias atrás que a navegação não deve ser desenfreada e a liberdade não pode ser arbitrária.

Segundo a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, a extensão do mar territorial não deve exceder 12 milhas náuticas, a largura da zona econômica exclusiva não deve exceder 200 milhas náuticas e o alto mar se refere a todas as zonas marítimas não incluídas na zona econômica exclusiva, no mar territorial, nas águas interiores de um país ou nas águas de um Estado arquipélago.

A convenção define também comportamentos corretos de navegação em diferentes áreas marítimas para garantir direitos oceânicos justos de todos os países e salvaguardar a ordem no mar de todo o mundo. Porém, a liberdade de navegação dos EUA é outra coisa. Para os estadunidenses, fora de seu mar territorial, é totalmente o alto mar, criando até um conceito de “águas internacionais”. Eles podem chegar arbitrariamente a qualquer lugar que quiserem. Se alguém impedir suas condutas não razoáveis, prejudica sua liberdade de navegação.

Vale ressaltar também que os Estados Unidos não é um país membro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, mas, desde 1991, o Departamento de Defesa norte-americano publica anualmente o Relatório de Liberdade de Navegação. Até 2022, o país já realizou mais de 600 operações de liberdade de navegação contra mais de 60 países e desafiou mais de 700 chamadas reivindicações oceânicas excessivas de outros países.

Nos anos de 1990 do século passado, a política estadunidense sobre as questões no Mar do Sul da China não se posicionou sobre a legitimidade das reivindicações territoriais de todas as partes e enfatizou o uso de meios pacíficos para resolver as disputas territoriais. No entanto, o governo Obama lançou em 2009 e 2012 as estratégias de Pivot para a Ásia-Pacífico e Reequilíbrio para a Ásia-Pacífico. Após isso, os EUA começaram a interferir mais frequentemente nas disputas no Mar do Sul da China.

Em 2023, as Filipinas reforçaram provocações na região, e as forças armadas norte-americanas também fortaleceram as operações militares no Mar do Sul da China. No último ano, porta-aviões norte-americanos entraram oito vezes na região.

Tradução: Luís Zhao

Revisão: Diego Goulart