A China divulgou na segunda-feira um projeto abrangente para o estabelecimento de um sistema de proteção de propriedade intelectual (PI), como parte dos esforços contínuos para reforçar seu ambiente de negócios e crescimento econômico.

O projeto foi formulado pela Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês), o principal órgão regulador de PI do país, e oito outras autoridades. Ele propõe medidas em diversas áreas, como padrões de política, aplicação da lei e cultivo de talentos.

De acordo com a administração, o plano serve como um roteiro para o desenvolvimento da PI até 2035, com a China pretendendo modernizar e fortalecer seu sistema de proteção à PI até essa data.

Shen Changyu, chefe da CNIPA, disse em uma coletiva de imprensa no final de abril que o plano enfatizaria os esforços para combater a infração e a falsificação, aumentar o estabelecimento de tribunais de PI, reduzir o custo da proteção de direitos e implementar um sistema de indenização punitiva por infração.

Ele também destaca os esforços para aprimorar as regras de proteção à PI em novos campos e setores emergentes, como inteligência artificial, tecnologia genética e transmissão ao vivo.