Nove órgãos chineses divulgaram recentemente um programa sobre a construção do sistema de proteção da propriedade intelectual.

Segundo o documento, até 2027, serão dados passos substanciais na modernização do sistema e das capacidades de proteção do país. As leis e regulamentos relativos se tornarão mais abrangentes e sistemáticos; as políticas e normas para uma proteção rigorosa serão mais completas, e a aplicação da lei e a proteção judicial serão mais rigorosas. A rede de proteção da propriedade intelectual abrangerá os níveis nacional, provincial, municipal e distrital.

Até 2035, a modernização do sistema de proteção da propriedade intelectual e das capacidades de proteção será basicamente realizada, com a formação de um processo no qual o governo desempenha suas funções, as agências de aplicação da lei exercem supervisão estrita, os órgãos judiciais garantem a administração imparcial e justiça, as entidades empresariais fazem uma gestão padronizada, as organizações industriais seguem a autodisciplina e o público valoriza a integridade e o respeito às leis.

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Diego Goulart