O ministro da Defesa das Filipinas, Gilberto Teodoro Jr., anunciou no dia 27 que depois que o atual governo filipino assumiu o poder, seu ministério nunca soube, nem participou de nenhum acordo interno com a China sobre a disputa no Mar do Sul.

Novamente as Filipinas negaram o acordo de cavalheiros com a parte chinesa em relação ao Ren’ai Jiao. Vale lembrar que o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., e o conselheiro de Segurança do país, Eduardo Ano, fizeram declarações semelhantes anteriormente.

No entanto, o fato é que o Ren’ai Jiao é um recife desabitado no Arquipélago de Nansha da China. Segundo o artigo V da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC, em inglês), as ilhas e recifes desabitados no Mar do Sul devem manter seu estado original, sem a presença humana, nem instalações. 

Esta declaração foi um acordo alcançado entre a China e os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), incluindo logicamente as Filipinas, que violaram publicamente o regulamento no dia 9 de maio de 1999, ao enviar seu navio de desembarque Montanha Sierra Madre para o Ren’ai Jiao.

Depois que o lado chinês apresentou representações solenes, as Filipinas prometeram repetidamente rebocar o navio de guerra e disseram que não seria o primeiro país a violar a DOC. Porém, até hoje, ou seja, 25 anos depois, o navio ainda está no recife.

Durante o governo Rodrigo Duterte, a China e as Filipinas chegaram a um acordo de cavalheiros para estabilizar a situação no Mar do Sul. Segundo o tratado, a parte filipina jamais enviaria materiais de construção para o navio Montanha Sierra Madre e a China, por humanitarismo, permitiria que as Filipinas transportassem itens de sobrevivência para o navio.

Vale ressaltar que o atual governo filipino assumiu o poder em julho de 2022, e até fevereiro de 2023, os dois países aplicavam e observavam este acordo. Por isso, é plenamente uma conduta de malandro que o presidente e altos funcionários não reconheçam o acordo.

Por que os filipinos abandonaram o acordo de cavalheiros? O cérebro nos bastidores são os Estados Unidos. Washington quer utilizar as Filipinas como uma peça no jogo de xadrez na concorrência geopolítica contra a China. E as Filipinas tentam ocupar permanentemente o Ren’ai Jiao com o apoio norte-americano.

Tradução: Luís Zhao

Revisão: Diego Goulart