Legislatura chinesa aprova leis sobre diplomas acadêmicos e direitos aduaneiros em reunião
Fonte: CMG Published: 2024-04-26 16:14:42

A 9ª sessão do 14º Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, a legislatura do país, foi encerrada nesta sexta-feira (26) com a votação e aprovação da lei sobre os diplomas acadêmicos e da lei sobre os direitos aduaneiros.

Também foram ratificadas as decisões acerca das emendas legislativas sobre a divulgação de tecnologias agrícolas, proteção de menores e segurança biológica.

O presidente chinês, Xi Jinping, assinou as ordens presidenciais nº 22, 23 e 24 para a aprovação da publicação desses documentos.

O presidente do Comitê Permanente da APN, Zhao Leji, encabeçou a reunião, que teve a participação de 166 membros do órgão. O número de pessoas presentes atendeu ao quórum para as deliberações que foram efetuadas.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Mariana Yante