A China lançou as versões nacional e de zonas piloto de livre comércio das listas negativas para o comércio transfronteiriço de serviços para impulsionar a abertura, anunciou o Ministério do Comércio nesta sexta-feira.

É a primeira vez que a China formula uma lista negativa para o comércio transfronteiriço de serviços em nível nacional, de acordo com o ministério. A lista de nível nacional é composta por 71 itens.

A versão de zonas piloto de livre comércio da lista negativa para o comércio transfronteiriço de serviços contém 68 itens no total e abrange campos como qualificações profissionais de pessoas físicas, serviços profissionais, finanças e cultura, disse o ministério.

Tais movimentos são considerados as importantes medidas da China para se alinhar às regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão e impulsionar a abertura institucional.

A China divulgou sua primeira lista negativa no comércio de serviços no Porto de Livre Comércio de Hainan, em julho de 2021, especificando que os prestadores de serviços chineses e estrangeiros devem desfrutar de acesso igual em setores que não estão nesta lista, disse o porta-voz do ministério, He Yadong, em uma entrevista coletiva em novembro do ano passado.

A versão nacional da lista negativa compila e resume as medidas de entrada no mercado em vários setores, enfatizando que os serviços e seus prestadores em setores não incluídos na lista serão tratados igualmente, seja no país ou no exterior, de acordo com o ministério.

Ela antecipa que a lista aumentará efetivamente a transparência e a previsibilidade na gestão do comércio transfronteiriço de serviços no país.

A versão de zonas piloto de livre comércio da lista negativa especifica as medidas para aliviar as restrições às qualificações profissionais. Ela permite que estrangeiros façam exames para se tornarem planejadores urbanos e rurais registrados, avaliadores imobiliários, leiloeiros, engenheiros de supervisão, veterinários e engenheiros de pesquisa e projeto.

No setor financeiro, a versão de zonas piloto de livre comércio deixa claro que as medidas de abertura implementadas no Porto de Livre Comércio de Hainan serão replicadas em todas as zonas piloto de livre comércio. Estas zonas permitirão, por exemplo, que os indivíduos estrangeiros elegíveis abram contas de títulos e futuros.

A versão de zonas piloto de livre comércio permite que estrangeiros e empresas estabelecidas no exterior participem de processos de desembaraço aduaneiro. Também reduz o requisito mínimo para a proporção de funcionários chineses trabalhando em séries de televisão coproduzidas por empresas chinesas e estrangeiras.

O ministério enfatizou que espera que a introdução das duas listas negativas aumente o alinhamento da China com as regras de comércio internacional de alto padrão, acelerando assim o progresso do país na reforma de seu mecanismo de gestão para o comércio transfronteiriço de serviços.

A introdução das listas também promoverá a abertura de alto nível do país, oferecendo novas oportunidades de cooperação global, disse o ministério.