O Supremo Tribunal Popular (STP), a mais alta corte da China, revelou nesta sexta-feira quatro casos típicos envolvendo segurança alimentar para menores de idade, com o objetivo de mostrar a posição inabalável dos tribunais populares na proteção dos interesses legítimos dos menores.

Entre os quatro casos, três estão relacionados à alimentação do dia a dia e o outro envolve alimentação no campus.

Em um caso, uma loja enganou deliberadamente os consumidores para que comprassem produtos, anunciando a função de "regulação da constituição alérgica", o que constitui fraude. A sentença foi dada à loja para reembolsar o pagamento e pagar uma indenização punitiva equivalente a três vezes o preço cobrado aos clientes, de acordo com o STP.

O STP disse que serão feitos mais esforços para integrar as funções dos tribunais populares em julgamentos criminais, civis e administrativos que envolvam menores e fortalecer a publicidade da segurança alimentar e do conhecimento jurídico, de modo a regularizar as atividades de produção e comercialização de alimentos para menores e proteger a segurança alimentar e os interesses dos menores de acordo com a lei.