Conselho de Estado da China revisará e revogará regulamentos administrativos
Fonte: Xinhua Published: 2024-03-15 19:48:55

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado, anunciando decisões para rever e revogar certos regulamentos administrativos.

O Conselho de Estado revisará oito regulamentos, incluindo aqueles relativos à rede global de computadores, registro de propriedades, registro de escritórios de representação de empresas globais, divulgação de informações corporativas, bem como importações e exportações de mercadorias.

Essas revisões visam facilitar as reformas institucionais, agilizar os processos administrativos e proteger os interesses individuais e corporativos, diz o decreto.

Além disso, o Conselho de Estado revogará 13 regulamentos administrativos, incluindo o controle da entrega de carvão, em correspondência com o cenário econômico em evolução do país, reformas e setores relevantes.

O decreto entrará em vigor em 1º de maio deste ano.