As Duas Sessões, ou seja, a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN) da China e a sessão anual da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), são uma janela para conhecer a democracia chinesa.

Este ano coincide com o 70º aniversário do estabelecimento da APN e o 75º da criação da CCPPCh. Quase 3 mil representantes da APN e mais de 2 mil membros da CCPPCh se reuniram em Beijing, no início deste mês, para debater a governança do país. 

Nos últimos anos, a democracia popular de processo integral da China tem chamado atenção da comunidade internacional. Conforme este conceito, os chineses realizam eleições, consultas, decisões, administrações e supervisões de maneira democrática com base nas leis.

Tomamos as eleições como um exemplo. Os representantes das assembleias populares de todos os níveis (nacional, provincial, municipal, distrital e os mais básicos) são eleitos pelo povo, responsáveis pelo povo e sujeitos à supervisão do povo. Os 3 mil representantes da APN exerceram os direitos de deliberação, propostas, votação e eleição, em nome de mais de 1,4 bilhão de chineses.

Além disso, as identidades e profissões dos representantes da APN e dos membros da CCPPCh são amplas e diversificadas. Por isso, suas propostas e sugestões são muito representativas em todos os setores.

A democracia não é um ornamento para decoração, mas é um sistema para resolver os problemas do povo. Por isso, a aplicação das propostas e sugestões das Duas Sessões é de suma importância.

As estatísticas mostram que, no ano passado, os departamentos do Conselho de Estado da China adotaram quase 4,7 mil propostas e sugestões oferecidas pelas Duas Sessões e elaboraram mais de 2 mil políticas com base nisso, o que promoveu eficazmente o desenvolvimento econômico de alta qualidade e a melhoria da vida das pessoas.

Por exemplo, o representante da APN, Pan Jiaofeng, apresentou, em 2023,  a proposta de que o país precisa elaborar padrões administrativos unificados sobre a tecnologia de veículos autônomos. Vários departamentos concernentes do governo chinês priorizaram este tema e promoveram a divulgação e aplicação de diretrizes relevantes do setor, após muitas discussões com o representante.

Um dos destaques das Duas Sessões deste ano é que foi a primeira vez que o relatório do governo usou o braile. Wang Yongcheng, o primeiro representante cego da APN, disse que a democracia do país se tornou tangível.

Enfim, muitos analistas indicaram que o progresso da China não é refletido apenas no desenvolvimento econômico, mas também no sucesso do sistema democrático.

Tradução: Luís Zhao

Revisão: Patrícia Comunello