Procuradoria chinesa intensifica repressão à violação dos direitos de propriedade intelectual
Fonte: Xinhua Published: 2024-02-29 14:17:28

Os órgãos de procuradoria chineses lidaram, examinaram e processaram os casos de 28 mil pessoas suspeitas de violar os direitos de propriedade intelectual (DPIs) entre janeiro e novembro de 2023, um aumento anual de 53,3% , disse um procurador sênior na quarta-feira.

Liu Taizong, funcionário da Suprema Procuradoria Popular (SPP), disse que as procuradorias do país intensificaram a repressão à violação de DPIs, incluindo violações em negócios emergentes, como o uso de plataformas de transmissão ao vivo para vender produtos falsificados.

Os órgãos de procuradoria em todo o país supervisionaram os processos de 2.240 casos civis e administrativos envolvendo violação de direitos de propriedade intelectual nos primeiros 11 meses de 2023, um salto de 170% em relação ao mesmo período de 2022.

Eles também apresentaram protestos e sugeriram novos julgamentos em mais de 600 casos relacionados à violação de DPI nos 11 meses, 8,7 vezes o número do mesmo período de 2022.

Todas as procuradorias populares em nível provincial na China agora têm escritórios encarregados de casos relacionados a DPI, e a SPP emitiu uma diretriz para as procuradorias sobre como lidar com esses casos, disse Liu.