Procuradoria chinesa intensifica esforços para incentivar crescimento saudável de empresas
Fonte: Xinhua Published: 2024-02-27 15:06:41

A Suprema Procuradoria Popular da China emitiu um plano de ação para o lançamento de uma campanha especial com foco na proteção das empresas, com objetivo de facilitar o crescimento saudável das empresas chinesas.

A campanha, que vai de fevereiro a dezembro, apresenta 14 medidas-chave, incluindo punição severa para crimes que minam a concorrência justa, punição severa para corrupção dentro de empresas privadas, uma repressão especial às "empresas de fachada" e melhor proteção dos direitos de propriedade das empresas privadas.

Em resposta a questões de gestão interna refletidas em casos judiciais envolvendo empresas, o plano exige que os órgãos de procuradoria em todos os níveis incentivem e orientem as empresas privadas a fortalecer seu próprio desenvolvimento de conformidade, promovendo assim o crescimento saudável das empresas privadas e dos empreendedores privados.

Também enfatiza o uso de casos para ajudar a interpretar leis e o aumento da publicidade do Estado de direito para orientar os empresários e funcionários do setor privado a aumentar a conscientização jurídica.