China reforça coordenação jurídica sobre direitos e interesses dos trabalhadores
Fonte: Xinhua Published: 2024-02-23 10:35:46

A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China e a Confederação Nacional dos Sindicatos da China emitiram conjuntamente uma circular para melhorar a coordenação na proteção dos direitos e interesses dos trabalhadores.

A circular incentiva os órgãos de procuradoria a realizar consultas com os sindicatos se observarem traços de violações legais no emprego para pressionar pela resolução dos problemas.

Os sindicatos acima do nível do distrito podem entregar informações e materiais relevantes aos órgãos de procuradoria para iniciar procedimentos de supervisão legal de acordo com a lei, especialmente quando os casos envolvem mulheres, menores de idade, pessoas com deficiência e idosos, e os empregadores se recusam a corrigir suas práticas erradas, diz a circular.

Sugestões da procuradoria também serão feitas aos departamentos relevantes para fortalecer a gestão administrativa, de acordo com a circular.