China começa a redigir lei para promover economia privada
Fonte: Xinhua Published: 2024-02-22 14:09:26

A ministra da Justiça da China, He Rong, disse em um simpósio na quarta-feira que o país tinha começado a redigir uma lei sobre a promoção de sua economia privada.

O simpósio foi realizado em conjunto pelo Ministério da Justiça, pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pela Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para discutir a legislação relativa à promoção da economia privada, com a participação de representantes de empresas privadas e acadêmicos.

Ela disse que o trabalho de elaboração solicitará amplamente as opiniões do público e chegará a um consenso entre as diferentes partes para que a lei possa efetivamente promover o desenvolvimento saudável do setor privado.

Os participantes concordaram que as principais preocupações das empresas privadas devem ser bem atendidas, incluindo a proteção dos direitos de propriedade das empresas privadas, a garantia de sua participação igualitária na concorrência de mercado e a resolução de pagamentos atrasados devidos a pequenas e médias empresas.

Eles enfatizaram a necessidade de aumentar a confiança, energizar as entidades empresariais e estimular sua criatividade, além de promover o desenvolvimento de novas forças produtivas.