O presidente chinês, Xi Jinping, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), visitou o povo na cidade de Tianjin, no norte do país, antes do Festival da Primavera, em 1º de fevereiro de 2024. /Xinhua

"A democracia popular em todo o processo é a característica definidora da democracia socialista; é a democracia em sua forma mais ampla, genuína e eficaz", escreveu o presidente chinês, Xi Jinping, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), em um artigo publicado nesta sexta-feira (16).

Suas principais declarações sobre o sistema de assembleia popular da China e a democracia popular em todo o processo, que foram publicadas na Revista Qiushi, enfatizaram a importância de garantir que o povo chinês governe o país. 

O que é a democracia popular em todo o processo? Como funciona o sistema democrático da China? A história do especialista em energias renováveis e legislador Zhang Tianren pode nos ajudar a entender.

Como um dos mais de 2 mil deputados da Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órgão legislativo da China, e também presidente de uma importante empresa de energia renovável, Zhang tem acompanhado de perto o desenvolvimento de energia verde, emissões de carbono e mudanças climáticas há décadas. Nos últimos 10 anos, Zhang apresentou mais de 200 sugestões e propostas para a APN.

Durante as plenárias da sessão anual da APN em 2023, Zhang apresentou quatro propostas sobre a alteração da Lei de Proteção Ambiental e a criação de leis sobre mudanças climáticas, bem como 27 sugestões sobre a otimização da capacidade de produção de chumbo reciclado e o aprimoramento das indústrias de reciclagem de baterias e armazenamento de novas energias .

As propostas e sugestões de Zhang chamaram a atenção do Ministério de Ecologia e Meio Ambiente da China e do Comitê Permanente da APN.

Um relatório recente do órgão legislativo afirmou que a proposta de Zhang sobre fazer leis sobre o combate às mudanças climáticas e promover a neutralidade de carbono foi adotada, e que "trabalhará ativamente com outros departamentos para realizar pesquisas" e "entrar no cronograma anual de trabalho legislativo quando for o momento certo".

A China tem melhorado constantemente o sistema de garantia institucional da democracia popular e gradualmente desenvolvido a democracia popular em todo o processo na governança nacional para garantir a ampla participação política do povo.

Tomando como outro exemplo, temos o primeiro Código Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2021. O Código foi compilado ao longo de cinco anos, durante os quais cerca de 425 mil pessoas deram 1.020.000 de opiniões.

"A democracia popular em todo o processo na China não só tem um conjunto completo de instituições e procedimentos, mas também tem plena participação civil", observou Xi Jinping no artigo publicado na Revista Qiushi.