Por António dos Santos Queirós, professor e investigador, Universidade de Lisboa
Esgotada que foi, pelo ciclo incontrolável de violentas crises financeiras e ambientais, recessões de dimensão continental e intervenções militares, a globalização hegemonizada pelos Estados Unidos, abriu-se uma nova ordem internacional multipolar, já anunciada pela constituição do Brics e pelos acordos de comércio e cooperação gerados pela iniciativa do Cinturão e Rota (em inglês: Belt and Road Initiative).
Esses acordos surgiram como os alicerces de uma Nova Era. Em primeiro lugar, eles promoveram o comércio livre, em pé de igualdade, tal como o acesso ao crédito a juros baixos e acessíveis a todos os parceiros. Segundo, respeitaram a decisão soberana de cada país sobre a escolha dos seus projetos económicos estratégicos e do seu modelo de governação (onde cabem vários tipos de gestão partilhada e democrática, orientada para a transição ecológica). Terceiro, a China subscreveu-os como parceiro que não procura a hegemonia, porque abdicou de criar mecanismos que a podiam garantir. Veja-se o caso do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII). O Banco tinha um capital autorizado de US$ 100 bilhões, dos quais 75% provenientes de países asiáticos e da Oceânia. Mas a China detinha apenas 26% dos direitos de voto.
A RPCh, apesar do sucesso mundial da iniciativa, não procurou secundarizar o papel das instituições mundiais que procuram assegurar a estabilidade e a cooperação pacífica internacional, como é o caso da Organização das Nações Unidas e das suas instituições. Quando a China adotou o novo padrão de desenvolvimento de "circulação dupla" (dual circulation) em 2020, especulou-se que estava a canalizar para as suas empresas os frutos dessa cooperação e do desenvolvimento do seu próprio mercado interno, adotando uma nova forma de protecionismo. Mas a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, no seu Relatório de Investimento Mundial 2023, comprova que, embora o investimento direto estrangeiro (IED) global tenha caído 12% em 2022, os fluxos de investimento para a China aumentaram 5%, atingindo um recorde de US$ 189,1 bilhões, principalmente em manufaturas e indústrias de alta tecnologia. No primeiro semestre de 2023, esta tendência acentuou-se, cerca de 24 mil novas empresas estrangeiras foram estabelecidas na China, representado um aumento de 35,7%, de acordo com o Ministério do Comércio da China.
Uma Faixa, Uma Rota, Um Futuro Comum, pela democracia integral: política, economia e social
A Iniciativa de Desenvolvimento Global (IDG) e a reforma do sistema financeiro internacional foram propostas pela China com vista a concretizar a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Deste modo, a China alargou a toda a comunidade de países das Nações Unidas, e partilhou com esta instituição mundial, os propósitos estratégicos de One Belt One Road e acrescentou-lhe One World. A China reforçava então o seu compromisso com a proposta de construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e proclamava: Perante desafios como a pandemia de Covid-19 e os conflitos regionais, o mundo afastou-se ainda mais do cumprimento do prazo acordado globalmente. Mas com a IDG, mais de 100 países participarão em projetos de cooperação em oito áreas-chave: alívio da pobreza, segurança alimentar, resposta à Covid-19 e vacinas, financiamento para o desenvolvimento, mudanças climáticas e desenvolvimento verde, industrialização, economia digital e conectividade. A China promovia novos apoios financeiros desde o Fundo Fiduciário de Cooperação Sul-Sul FAO-China ao Centro de Cooperação em Ação Climática China-Países Insulares do Pacífico. E a sua diplomacia liderou o histórico acordo Kunming-Montreal sobre Biodiversidade Global (mais de 200 países) e o acordo global para proteger a biodiversidade em águas internacionais, classificados pela ONU e pela União Europeia como “conquistas diplomáticas notáveis – nas quais a China e a UE trabalharam juntas.” _ segundo afirmou a própria Comissão Europeia (Von der Leyen (30.03.2023, MICS/EPC).
Em paralelo, e em parceria com os países da Eurásia, desde o leste da China até o ocidente da Europa, começou a desenvolver-se um mercado contíguo. Somente neste ano, o número de viagens de trem de carga China-Europa já ultrapassou mais de 10 mil, registrando um aumento anual de 27%, de acordo com os dados relevados pela China State Railway Group Co., Ltd. Isso faz com que crie uma nova área de integração económica, servida pelos caminhos de ferro que ligam 112 cidades chinesas, mais de 200 cidades em 25 países europeus e mais de 100 cidades em 11 países asiáticos.
Enquanto a iniciativa do Cinturão e Rota crescia no continente americano e na África, através do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), ganhava a adesão de 52 países africanos,. Sublinho este caminho novo para a África, que procura superar a via do neocolonialismo, como de vital importância para a Europa, para onde se dirigem as vagas continentais de emigrantes e refugiados políticos africanos, fugindo da guerra e da miséria impostas.
Mais recentemente, por iniciativa da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), constitui-se a Parceria Económica Abrangente Regional (RCEP) o maior acordo comercial do mundo em termos de Produto Interno Bruto (PIB), 30%. Em 2022, o comércio entre a China e os demais membros do RCEP registou um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior, totalizando 12,95 trilhões de yuans (aproximadamente US$1,82 trilhões). Além disso, os investimentos dos países membros do RCEP na China aumentaram 23,1%, chegando a 23,53 bilhões de yuans.
A Iniciativa Global de Segurança, guiada pelo Princípio da Segurança Indivisível, como alicerce da paz
Neste quadro político, o alargamento da União Europeia e o crescimento das relações económicas entre a UE e a China foram encarados pelos EUA, hoje completamente controlado pelo complexo militar-industrial, pelos bancos e fundos financeiros gigantes, e pelos cartéis imobiliários e dos combustíveis fósseis, que são quem financia o poder monopolizado por dois partidos e controla a comunicação e as redes sociais, como uma ameaça. Usando a sua influência política sobre o Parlamento Europeu, bloquearam o "Acordo Global UE-China sobre o Investimento", e fizeram alinhar a Nova Estratégia da UE face à China pelo denominado "Plano de Ação Estratégica face à China, para combater a ameaça colocada pela República Popular da China" (2021), da responsabilidade do Departamento de Segurança Interna (DHS), dos EUA.
Este documento, que permanece na sombra, é a chave para entender a intensificação de campanhas hostis sobre Hong Kong, Xinjiang e Taiwan, e contra as empresas chinesas como a Huawei, incidentes como o confronto das Filipinas com a marinha chinesas, a tentativa de sobrevalorizar o G7 e desvalorizar a importância do G20 e das próprias Nações Unidas, de fomentar novos acordos que excluem a China, como o QUAD (Diálogo Securitário Quadrilateral, formado pela Austrália, Índia, Japão e EUA) e a Plataforma Económica Indo-Pacífico para a Prosperidade. E está na base da iniciativa estratégica Global Gateway, que procura mimetizar o Cinturão e Rota e mobiliza hoje os burocratas da Comissão Europeia, numa azáfama pela América e a África, que não tem suporte em nenhum programa de apoio ao seu desenvolvimento sustentável.
O controle da comunicação social e das redes sociais, das universidades e escolas, das indústrias da cultura, no Ocidente, impede que os cidadãos comuns e mesmo os intelectuais, tenham acesso ao verdadeiro conteúdo das propostas políticas do governo da RPCh. Mas a abertura e a vontade de adesão de dezenas de novos países à aliança do Brics, confirma que o movimento para um mundo multilateral e sem hegemonismo, corresponde à vontade dos povos e nações de todos os continentes. O desenvolvimento das relações económicas e de cooperação, mesmo com os países que os EUA tentam mobilizar como guarda avançada do cerco militar à China, demonstram que a política internacional da China é democrática e não hegemonista e por isso capaz de vencer com as armas da paz, com a cooperação política, cultural e científica, com o comércio livre e justo, a estratégia norte americana de isolamento, sanções e confronto militar.
A estratégia chinesa para a paz, desde a proclamação dos cinco princípios da Coexistência Pacífica, até à Iniciativa Global de Segurança para a Paz guiada pelo Princípio da Segurança Indivisível, recentemente aplicadas nas propostas da China para pôr fim ao conflito ucraniano, já contribuíram para um melhor entendimento da política chinesa internacional. Dar a conhecer o que representa para a China e a humanidade o Socialismo com Caraterísticas Chinesas e o projeto de ecocivilização é outra das direções principais da informação e da divulgação científica, que compete aos jornalistas e investigadores, para criar uma frente comum em todos os quadrantes do mundo e ganhar o apoio das novas gerações, pela paz e pelo progresso ecológico, onde cada nação constrói o seu próprio caminho.
A China pode prosseguir essa via de portas abertas para a Europa e para a consolidação e desenvolvimento da cooperação pacífica entre as nações europeias, mesmo quando a maioria dos líderes europeus estão de costas voltadas para as necessidades e aspirações dos seus povos e nações. No quadro da nova globalização multilateral, uma Europa reconstruída sobre um caminho original para o federalismo democrático, poderá ombrear em pé de igualdade com a China na construção de um futuro comum pacífico e próspero e cooperar com os EUA e outras entidades internacionais, para favorecer nesse país e no mundo o triunfo das forças democráticas, da paz e dos direitos humanos em toda a sua plenitude!
