A Lei de Relações Exteriores da República Popular da China entrará em vigor neste 1º de julho. Esta é a primeira lei básica, programática e abrangente sobre as relações exteriores do país, desde a sua fundação em 1949, proporcionando um fundamento legal para os contatos entre a nação e o resto do mundo. A legislação permitirá que o mundo conheça melhor a China, entenda sua firme convicção de promover a formação de uma comunidade global de futuro compartilhado, compreenda sua determinação e responsabilidade de salvaguardar a soberania, a segurança e seus interesses e a justiça e equidade internacional. 

Com seis capítulos e 45 artigos, a lei abrange todos os aspectos das relações exteriores e do trabalho no setor. No entanto, alguns meios de comunicação ocidentais exageraram na forma como noticiaram as contramedidas da China às sanções ocidentais, alegando que a lei é muito "agressiva". Esse tipo de alegações é de visão estreita e unilateral.

É uma prática internacional comum que um país faça legislação sobre suas relações externas de diferentes formas. O principal objetivo da China ao promulgar a Lei de Relações Exteriores é esclarecer a posição chinesa nesse âmbito, aprimorar o sistema de relações exteriores e demonstrar ao mundo que o país adere à paz, ao desenvolvimento, e à cooperação ganha-ganha, além de fornecer uma melhor base jurídica para que a China desenvolva seu intercâmbio com o mundo e promova a cooperação internacional. 

A lei tem várias características distintas. A mais proeminente é a promoção de trocas amigáveis. De acordo com as estatísticas, expressões como "intercâmbio e cooperação", "intercâmbio amigável" e "cooperação internacional" aparecem no total em 20 pontos do texto. Isso demonstra plenamente que a China é amigável e cheia de boa vontade ao lidar com o resto do mundo. 

Além disso, a lei também transmite uma mensagem clara de ampliação da abertura ao mundo exterior. O texto menciona a abertura seis vezes e a cooperação 28 vezes, enfatizando "a promoção da cooperação de alta qualidade na iniciativa ‘Cinturão e Rota’, a defesa do sistema comercial multilateral, a oposição ao unilateralismo e ao protecionismo e a promoção da construção de uma economia mundial aberta". Tudo isso mostra a firme determinação chinesa em ampliar constantemente a abertura. Ao mesmo tempo, a lei também protege a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país. 

Vale a pena mencionar que a legislação afirma claramente respeitar “os propósitos e princípios da Carta da ONU", refletindo a posição consistente do país de defender o sistema internacional tendo as Nações Unidas como núcleo e a ordem internacional baseada no direito internacional. 

Essa lei permitirá ao mundo conhecer melhor a China, entendê-la, compreendê-la e confiar nela.

tradução: Shi Liang

revisão: Patrícia Comunello