As sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), conhecidas como “duas sessões”, que estão sendo realizadas agora em Beijing, constituem uma importante janela para o mundo conhecer a democracia popular de processo integral da China.

Durante as “duas sessões”, o projeto de emenda à Lei de Legislação foi entregue à deliberação da APN, no qual foi incluído o conteúdo sobre persistir e desenvolver a democracia popular de processo integral. Segundo especialistas jurídicos, a inclução desse conteúdo na Lei de Legislação reforçará a garantia jurídica da democracia popular de processo integral.

Essa democracia, como um atributo essencial da democracia socialista, combina a democracia eleitoral e a democracia consultiva, e abrange a eleição democrática, consulta democrática, tomada democrática de decisões, administração democrática e a supervisão democrática, fazendo com que seja ouvida a voz do povo em todos os elos da vida política e social do país.

Tomando as eleições democráticas como exemplo, as eleições para representantes de assembleias populares são as de maior dimensão do mundo. Os representantes em todos os cinco níveis são eleitos de forma democrática para um mandato de cinco anos. Entre os mais de 2,62 milhões de representantes nos níveis de comarca e distrito, os operários, agricultores, técnicos e outros trabalhadores em nível de base representam 52,53% da totalidade.

Outro exemplo é a democracia consultiva, que é considerada uma forma única e uma vantagem distinta da democracia socialista chinesa. Nas “duas sessões” deste ano, as moções e propostas dos delegados da APN e dos membros da CCPPCh representam opiniões de 1,4 bilhão de chineses, e também fornecem perspectivas e experiências valiosas em vários campos para o governo tomar decisões.

A democracia não é um ornamento para apreciação, mas sim uma ferramenta para ajudar a resolver os problemas do povo. As realizações socioeconômicas alcançadas pela China são inseparáveis do desenvolvimento da democracia popular de processo integral. Pesquisas realizadas por agências internacionais de consulta mostram que a satisfação do povo chinês com seu governo tem se mantido acima de 90% por anos consecutivos. Esta é a melhor evidência da forte vitalidade da democracia chinesa.

tradução: Shi Liang

revisão: Erasto Santos Cruz