China se opõe às práticas de "jurisdição de braço longo", diz porta-voz
Fonte: XINHUA Published: 2023-03-04 16:17:55

A China se posiciona firmemente contra as práticas de "jurisdição de braço longo", disse neste sábado Wang Chao, porta-voz da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional.

Alguns países vêm abusando da aplicação extraterritorial de suas leis internas em violação ao direito internacional com o objetivo de suprimir entidades e indivíduos estrangeiros e servir a seus próprios interesses, apontou o oficial em uma coletiva de imprensa.

"Tais atos de intimidação são amplamente criticados na comunidade internacional como 'jurisdição de braço longo'. A China se posiciona firmemente contra tais práticas", afirmou.

Para combater a contenção, supressão e interferência em seus assuntos internos, a China introduziu uma série de leis e regulamentos, incluindo a Lei Anti-Sanções Estrangeiras para bloquear a aplicação extraterritorial imprópria de leis e medidas externas, bem como outras disposições como a Lista de Entidades Não Confiáveis, destacou o porta-voz.

Os interesses centrais da China não permitem nenhuma violação e sua soberania e integridade territorial serão invioláveis. O país introduz disposições relevantes na lei para combater firmemente os atos que minam os interesses da soberania, segurança e desenvolvimento da nação e prejudicam os direitos e interesses legítimos dos cidadãos chineses, salientou ele.

Isto é tanto justificável quanto necessário, acrescentou Wang Chao.