Comentário: Reino Unido deve realizar negociações sobre a soberania das Ilhas Malvinas
Fonte: CRI Published: 2022-11-07 21:49:34

O secretário de Relações Exteriores britânico, James Cleverley, disse recentemente que o Reino Unido e Maurício decidiram iniciar negociações sobre a soberania do Arquipélago de Chagos e esperam chegar a um acordo no início do próximo ano.

As declarações do Reino Unido são consideradas como um passo importante na promoção da resolução da disputa de soberania sobre o Arquipélago de Chagos. No entanto, como o país está disposto a negociar a soberania desse território, não deve se esquecer das Ilhas Malvinas, na América do Sul, que ainda controla ilegalmente.

O Arquipélago de Chagos está localizado no meio do Oceano Índico e é território original de Maurício. Em 1965, como condição adicional para a independência do país insular africano, o Reino Unido separou o Arquipélago de Chagos de Maurício como uma "terra britânica no Oceano Índico" e disse que iria devolvê-la no devido tempo.

Depois que Maurício conquistou a independência em 1968, tem pedido ao lado britânico que devolva Chagos. No entanto, o Reino Unido não apenas atrasou essa medida, como também usou vários meios para expulsar os aborígenes locais e apoiar as tropas norte-americanas na construção de uma base militar no arquipélago.

Em fevereiro de 2019, a Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas considerou a ocupação britânica do Arquipélago de Chagos como um ato ilegal e que o Reino Unido tinha a obrigação de encerrar sua jurisdição administrativa sobre as ilhas o mais rápido possível. Em janeiro de 2021, o Tribunal Internacional do Direito do Mar decidiu que os britânicos não tinham soberania sobre Chagos, condenando sua recusa na devolução do arquipélago.

Sob tais circunstâncias, a disposição britânica de negociar a soberania do arquipélago se deve em grande parte à pressão da comunidade internacional, o que também reflete o atual declínio da força e influência global do país.

Ao mesmo tempo, isso também está relacionado à intensificação dos conflitos internos no Reino Unido. Sob a dupla pressão do "Brexit" e da pandemia da Covid-19, grupos anticoloniais começaram a lutar ferozmente contra as forças conservadoras, e algumas instituições locais também apoiaram publicamente o movimento de descolonização do Arquipélago de Chagos.

A questão das Ilhas Malvinas também é um fóssil vivo da era colonial britânica. Em 1816, a Argentina herdou a soberania sobre as ilhas quando se tornou independente do domínio colonial espanhol, mas os britânicos as ocuparam à força em 1833.

Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 2065, que incluiu a questão das Malvinas na categoria de "descolonização" e instou o Reino Unido e a Argentina a resolverem as disputas por meio de negociações. O Comitê Especial de Descolonização da Assembleia Geral da ONU aprovou mais de 30 resoluções exortando os britânicos a negociarem com o governo argentino, mas o Reino Unido não deu nenhuma resposta.

Não só isso, os britânicos continuaram a consolidar sua ocupação nas Malvinas, inclusive estacionando tropas permanentemente na região, realizando exercícios militares e efetuando diversas atividades na tentativa de influenciar negativamente a compreensão dos jovens latino-americanos sobre a história. Uma série de ações do lado britânico em violação às resoluções da ONU expôs seu pensamento colonial profundamente enraizado e teve oposição da maioria dos países do mundo.

Hoje, dos 17 territórios não autônomos ainda sob o domínio colonial no mundo, 10 estão sob o controle britânico. O Reino Unido deve não apenas negociar com Maurício para resolver a disputa sobre a soberania do Arquipélago de Chagos, mas também responder ativamente ao pedido de negociação da Argentina e devolver as Malvinas o mais rápido possível.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Patrícia Comunello