Na cosmopolita cidade de Beijing decorreu, entre 16 e 22 de outubro de 2022, o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh). Não surpreende que, durante esta semana, o congresso do PCCh seja reconhecido como o acontecimento político mais importante a nível mundial. Para além de ser o país mais populoso da face da terra, com 1 bilião e 400 milhões de habitantes, revelou-se como o que melhor se desenvolveu social e economicamente, nas últimas décadas, de forma sustentável e sempre pacífica. Nas palavras do Partido Comunista da China, esse sucesso permitiu à China atingir a meta de uma “Sociedade Moderadamente Próspera” e preparar-se cuidadosamente, através deste 20º Congresso, para definir as ações estratégicas dos próximos cinco anos, que permitam à China evoluir para uma nova e mais ambiciosa fase da sua evolução histórica, a de construir um país socialista moderno em todos os aspetos, utilizando todos os seus recursos e capacidades de inovação. A resolução final do congresso, aprovada no dia 22 de Outubro, reafirma que “a modernização chinesa é para uma população de grande dimensão e visa a prosperidade comum de todo o povo. Ela coordena o progresso material e o progresso cultural e ético, busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza e segue o caminho do desenvolvimento pacífico”.
O Congresso atualizou o Estatuto do PCCh e elegeu uma nova Comissão Disciplinar Central, bem como elegeu um renovado Comité Central e reelegeu, por unanimidade, Xi Jinping e o seu pensamento para guiar o Partido e a China nesta nova etapa de "desenvolvimento de alta qualidade".
O PCCh é o maior do mundo, com mais de 96 milhões de membros, dos quais 99,5% participaram no processo democrático de base que elegeu 2.296 delegados ao 20º Congresso, representando a diversidade de estratos sociais e os 56 diferentes grupos étnicos.
A resolução final do Congresso defende o reforço do princípio de "um país, dois sistemas", afirmando: "é o melhor entendimento institucional para fortalecer a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e em Macau, após o seu retorno à pátria, e que por isso devemos persistir nesse princípio por longo tempo. Devemos implementar plena, correta e inabalavelmente os princípios de 'um país, dois sistemas'", com 'Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong', com 'Macau administrado pela gente de Macau' e com alto grau de autonomia, no respeito pela lei.”
Quanto à questão de Taiwan, o Congresso reafirmou o princípio de "Uma só China", o "Consenso de 1992" e a necessidade da reunificação da pátria por meios pacíficos, privilegiando a intensificação das relações socioeconómicas entre os dois lados do estreito. O Congresso foi, no entanto, muito claro na oposição firme à interferência das forças estrangeiras, afirmando que se vier a tentativa de provocar a independência de Taiwan, a China não deixará de usar a força para garantir a reunificação da Pátria.
No que se refere às relações internacionais, Xi Jinping apelou à comunidade internacional para colaborar nos diversos desafios globais, promovendo o conhecimento e o entendimento entre os povos e fomentando os valores comuns da humanidade, como a paz, o desenvolvimento, a equidade, a justiça, a democracia e a liberdade.
O mundo tem testemunhado que a China tem vindo a reforçar sua participação na construção do novo modelo de desenvolvimento global, que permita enfrentar e solucionar os principais desafios globais da humanidade na atualidade: na resposta urgente e global à COVID-19, e na difusão de vacinas aos países mais necessitados; na prioridade à cooperação global com vista à redução da pobreza; no reforço da segurança alimentar; no financiamento do desenvolvimento sustentável e verde; na luta global contra as alterações climáticas; e finalmente na pacificação das relações internacionais.
O 20º Congresso Nacional do PCCh aprovou o reforço da abertura da China ao mundo, aumentando, continuamente, a sua participação e coordenação nas Nações Unidas e reafirmando a Iniciativa de Segurança Global, proposta pelo presidente chinês Xi Jinping, como uma ordem mundial baseada no multilateralismo para fortalecer a Organização das Nações Unidas. Tal ordem permitirá a coexistência sustentável e pacífica de todas as civilizações com base em regras inclusivas e transparentes. Alguns dos pontos-chave da Iniciativa são visão de segurança comum, abrangente, cooperativo e sustentável; esforços conjuntos para manter a paz e a segurança mundial; respeito pela soberania e a integridade territorial de todos os países; defesa da não ingerência nos assuntos internos; respeito pelas escolhas independentes dos diferentes caminhos de desenvolvimento e dos sistemas sociais de cada país; respeito pelos propósitos e princípios da Carta da ONU; rejeição da mentalidade da Guerra Fria, opondo-se ao unilateralismo e ao confronto entre blocos geopolíticos.
O Congresso do PCCh defendeu o diálogo e o desenvolvimento sustentável que permitam a inclusão de todos os países, através de negociações e cooperação de ganho mútuo. Neste âmbito, a China vem desenvolvendo a iniciativa "Cinturão e Rota", tendo já assinado protocolos de cooperação com 149 países e 32 organizações internacionais. Segundo Xi Jinping, a modernização da China desenvolver-se-á segundo as características chinesas. Ele exige a implementação completa, precisa e integral do novo conceito de desenvolvimento, dizendo: “devemos persistir na direção de reforma da economia de mercado socialista e na abertura ao exterior de alto nível, acelerando a estruturação de um novo paradigma de desenvolvimento de 'dupla circulação', sob o qual os mercados nacional e estrangeiro se reforçam entre si, tendo o mercado doméstico como pilar”.
Por Rui Lourido, historiador, presidente do Observatório da China, presidente da União de associações de Cooperação e Amizade Portugal-China
