| O Conselho de Estado chinês anunciou o estabelecimento da Comissão Antimonopólio, em termos da Lei Antimonopólio, que entrou em vigor ontem (1). Cabem à nova entidade as competências para a elaboração de políticas sobre a concorrência, a organização de pesquisas e avaliações sobre a situação de concorrência do mercado, a divulgação de relatórios de avaliação, a elaboração e a divulgação da orientação antimonopólio, bem como coordenação da execução da lei a respeito.
A Lei Antimonopólio, como novo instrumento jurídico chinês, despertou a atenção do mundo. Para especialistas do setor, ela marca um passo positivo rumo ao desenvolvimento da economia de mercado na China.
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