Como funciona o sistema de saúde e aposentadoria na China
2007-03-09 14:17:01    cri

Neste espaço "pergunte o que quiser", vou responder uma por uma as perguntas do amigo Acir Cruz Camargo, de Ponta Grossa, Paraná, Brasil. A primeira é sobre o salário mínimo na China. Não existe um critério para a determinação do salário mínimo que abrange todo o país. Conforme Su Hainan, um responsável do Ministério de Trabalho e Seguridade Social da China, cada província e município o determina conforme a realidade local, tendo em consideração as despesas para sustentar a família, salário mínimo per capita, situação de emprego e o nível de desenvolvimento econômico local. O sistema de salário mínimo foi estabelecido em 1994 e o critério é reajustado a cada dois anos

O salário mínimo de Beijing é de 640 yuans por mês, reajustado no dia 28 de junho de 2006. Em Shanghai, é de 750 yuans desde o dia 1º de setembro de 2006, nível mais elevado registrado em todo o país, enquanto na província de Guangdong, o salário mínimo varia entre 450 a 810 yuans, e na província de Fujian, o salário mínimo oscila entre 400 a 650 yuans.

A segunda pergunta do Acir Cruz Camargo é se os trabalhadores chineses tem plano de saúde. Posso dizer que não é exatamente igual ao plano de saúde brasileiro, mas semelhante. Nas zonas urbanas, os funcionários das instituições governamentais, entidades estatais e coletivas são beneficiados pela assistência médica sustentada pelo Estado e entidades. Os outros trabalhadores urbanos são garantidos por um seguro de saúde que fornece garantia médica básica, pagando apenas parte das consultas.

Nas zonas rurais, o funcionamento é diferente. Desde 2003, o país começou a testar um sistema cooperativo médico rural, cobrindo inicialmente 40% dos distritos do país. O sistema marca a primeira vez que o país aplica uma garantia médica básica destinada aos agricultores, sendo que a maior parte da verba é proveniente dos governos central e regional. Até o momento, os testes têm obtido bons resultados, com estável circulação de capitais. A carga das despesas médicas dos camponeses tem diminuído e a confiança deles sobre o sistema, crescido, promovendo o desenvolvimento da saúde rural.

Na reunião de abertura da 5ª Sessão da 10ª Assembléia Popular Nacional (APN) realizada no dia 5 de março ultimo, o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao prometeu ampliar o sistema de seguro rural. Ele disse que o sistema de seguro médico rural da China cobrirá mais de 80% dos distritos do país, "A área de teste do novo tipo do sistema de seguro médico cooperativo rural será expandida este ano para cobrir mais de 80% de todos os distritos, cidades de nível distrital e bairros de cidades da China. As áreas que contam com condições adequadas podem acelerar o teste mais rápida que outras", disse Wen no relatório de trabalho do governo, pronunciado a quase 3 mil representantes da APN na sessão anual da principal legislatura.

As alocações do orçamento do governo central para subsidiar este teste totalizarão 10,1 bilhões de yuans (US$ 1,3 bilhão) este ano, um aumento de 5,8 bilhões de yuans (US$ 750 milhões) em relação ao ano passado, de acordo com o relatório de trabalho do governo.

O representante da APN Li Changshui, chefe de um povoado da província de Hunan, disse que a ação mostra o forte cumprimento e resolução do governo central em melhorar o atrasado sistema de seguro médico rural no processo de construir uma nova área rural socialista.

Sob o novo programa de seguro médico cooperativo lançado em 2003, um agricultor paga 10 yuans (US$ 1,3) por ano, enquanto os governos central, provincial, municipal e distrital contribuem conjuntamente com outros 40 yuans (US$ 5,2) ao fundo cooperativo.

O participante pode ter parte da sua despesa reembolsada se for hospitalizado. A taxa de reembolso depende do tipo da doença e o custo atual das despesas médicas ocorridas.

E, como é o sistema de aposentadoria na China?Nas zonas urbanas, as mulheres que trabalham nas instituições governamentais, entidades estatais e coletivas se aposentam aos 55 anos e os homens aos 60. Os funcionários das empresas podem se aposentar mais cedo, aos 50 ou 45 anos. Depois de se aposentarem, recebem mensalmente a aposentadoria. Nas zonas rurais, um sistema de seguro para idosos está sendo testado em algumas regiões desde o dia primeiro de julho do ano passado. Em Qingdao, na província de Shandong, todos os agricultores acima de 18 anos podem ter acesso ao seguro. Um agricultor paga 267 yuans anuais por 15 anos consecutivos ou à vista, as agricultoras podem ser beneficiadas pelo seguro aos 55 anos, e os agricultores aos 60, recebendo uma quantia de dinheiro que garante a subsistência.

O trabalhador chinês geralmente tem a jornada de trabalho de oito horas diárias. Além de dois dias de descanso durante a semana, possuem 7 dias de feriado prolongado, respectivamente, na Festa da Primavera, no dia primeiro de maio e dia primeiro de outubro.

Caro amigo Acir Cruz Camargo, consegui esclarecer suas dúvidas? Se tiver mais perguntas, é só escrever. Vamos fazer o possível para satisfazê-lo.

 
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